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PSICOLOGIA e ACUPUNTURA

 

Acupuntura e psicologia corresponde à aplicação da acupuntura para amenizar o sofrimento psicológico. Como uma arte-técnica derivada do sistema etnomédico chinês, as diversas profissões de saúde exige cada vez mais a produção de protocolos de ação especializados na área abordada, referenciados tanto pelo saber tradicional chinês como pela disciplina e profissão especializada.

Assim, tenta-se produzir o conhecimento científico nos moldes do paradigma ocidental e simultaneamente nos moldes da ciência tradicional chinesa (histórica e etnicamente referenciada), para se obter uma melhor compreensão de suas proposições teóricas originais e aumentar a eficácia na aplicação da acupuntura e psicologia ao sofrimento psíquico.

Enquanto campo de prática profissional a aplicação dessa técnica, que a rigor não pode ser dissociada de um conjunto de outras igualmente derivadas da Medicina Tradicional Chinesa, tais como moxabustão, fitoterapia, acupuntura auricular, etc., e limita-se às definições de atuação profissional do psicólogo reconhecida pelos órgãos de regulamentação da profissão – no Brasil o Conselho Federal de Psicologia.

A acupuntura foi reconhecida pelo Conselho Federal de Psicologia na Resolução CFP nº 05/2002, através da qual regulamentou a prática da acupuntura para o psicólogo. No entanto, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ, como noticiado, decidiu que os profissionais da Psicologia não podem usar a Acupuntura como método ou técnica complementar de tratamento, pois a prática mesma não está prevista na lei que regulamentou a profissão de Psicólogo no Brasil. Porém, em momento algum, houve a proibição da prática isolada da Acupuntura por quem quer que seja, uma vez que a Acupuntura é uma atividade laboral sem regulamentação no país.

 Segundo a Constituição Federal, em seu artigo 5º, Inciso XIII: É LIVRE O EXERCÍCIO DE QUALQUER TRABALHO, OFÍCIO OU PROFISSÃO, ATENDIDAS AS QUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS QUE A LEI ESTABELECER. Assim sendo, não havendo qualificações profissionais estabelecidas por uma Lei, a prática da Acupuntura é de livre exercício em todo o Território Nacional.  Pode-se afirmar que os Ministros do STJ não proibiram a prática da Acupuntura para o cidadão Psicólogo, mas para o profissional Psicólogo de forma complementar ou especialista autorizado por seu conselho de classe, contudo não impede que o mesmo seja, também, um ACUPUNTURISTA.

Ressalte-se a importância do relatório final da 8ª Conferência Nacional de Saúde (reforma do Sistema Nacional de Saúde - art. 3º, item "c", inclusão, no currículo de ensino em saúde, do conhecimento das práticas alternativas) ainda não implantado para o reconhecimento dessa técnica associada à psicologia no Brasil. Destaque-se, também, o reconhecimento na esfera federal, através da Portaria nº 397, de 9 de outubro de 2002 - CBO 2002, que reorganizou as ocupações no Brasil e as redefiniu (Código Brasileiro de Ocupações, CBO 2002), acrescentando, à ocupação do psicólogo, o psicólogo acupunturista, (Código nº 2515-10).

Observe-se, porém, que a expansão da utilização da acupuntura, fitoterapia e outras formas de Medicina Alternativa e Complementar (MAC) é uma prática generalizada no ocidente. Na segunda Conferência Científica Internacional sobre Pesquisa e Medicina Complementar, Integral e Alternativa realizado em Boston, Massachusetts, em 2002 apresentou-se dados oficiais do National Institutes of Health (NIH) National Center for Complementary and Alternative Medicine (NCCAM) estimando-se que a prevalência de uso das MAC aumentou de 25% em 1990 para 42% em 1997. Este crescimento representa uso aumentado entre todos os grupos socioeconômicos. A prevalência de uso de fitoterápicos aumentou cerca 380% durante no mesmo período de tempo. Estima-se que a Medicina Complementar na Inglaterra, onde a acupuntura é um expoente de peso, tem uma utilização que pode ser estimada entre um terço e 50% da população.

A associação da psicologia a técnicas da denominadas medicina complementar vem sendo examinada e regulamentada pelo Conselho Federal de Psicologia item por item, com algumas aprovadas e outras não. É preciso não esquecer também que a acupuntura integra um sistema etnomédico distinto cujo domínio exige um exercício de assimilação de uma série de contradições com o atual paradigma científico a exemplo do conceito de energia vital, canais energéticos ainda não identificados anatomicamente, funções corporais e patologias descritas em linguagem metafórica (tríplice aquecedor, vento penetrante, vento da cabra louca, etc.). Há diversas proposições de interpretação a partir da biofísica, antropologia, bioquímica, e outras disciplinas, longe ainda da formação de um consenso. O que se aplica a pesquisadores tanto no ocidente como entre os praticantes da medicina cosmopolita ocidental nos países do oriente.

Por outro lado, não há dúvidas que a proposição de integrar esses saberes, de um modo ou de outro vem sendo realizada não só com a psicologia mas também com outras especialidades profissionais que incluíram a acupuntura nas suas ações. As primeiras iniciativas vieram com a Revolução Cultural propondo estrategicamente uma reunião das diversas tendências e escolas de acupuntura pelo Ministério da Saúde Pública da República Popular da China com a publicação do Livro dos Quatro Institutos (Escola de Medicina Tradicional Chinesa de Beijing; Escola de Medicina Tradicional Chinesa de Shanghai; Escola de Medicina Tradicional Chinesa de Nanjing; Academia de Medicina Tradicional Chinesa) e com a proposição de criação de profissionais de nível médio versados em acupuntura e saúde pública denominados Médicos de Pés Descalços. Ambas iniciativas contribuíram para consolidação e divulgação dessa prática empírica (que possui mais de 3 mil anos), reafirmando sua utilidade, como apontam as novas pesquisas lá realizadas em prol do desenvolvimento da ciência e medicina cosmopolita nas suas regiões de origem.

Observe-se, porém que a produção de bem-estar, leia-se ausência de dor, ansiedade ou depressão através da acupuntura ainda precisam ser melhor compreendidos. Naturalmente que os mecanismos neurofisiológicos da produção de cortisol, endorfinas ou serotonina, induzidos pela ação das agulhas, são alterados restabelecendo a saúde do paciente, mas não teremos uma explicação completa desse complexo fenômeno, se os aspectos psicológicos e comportamentais desse processo não forem considerados. Acupuntura encontra na Psicologia uma ciência complementar aos seus preceitos, permitindo ao clínico compreender a pessoa à sua frente de modo integral e imparcial.


Obs.: Para esclarecimentos sobre a utilização da Acupuntura por psicólogo: http://www.vida-rs.com.br/esclarecimento-sobre-decisao-do-stj-que-anula-a-resolucao-do-conselho-federal-de-psicologia-relacionada-a-pratica-da-acupuntura/